Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MOISES VIEIRA LABRE
   

1. Processo nº:295/2021 e Outros
2. Classe/Assunto: 8.ATO DE PESSOAL
7.APOSENTADORIA - Conforme PORTARIA: 001551/2020 De: 04/11/2020
3. Responsável(eis):SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
4. Interessado(s):DORACI ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA - CPF: 40192814168
5. Origem:INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
6. Órgão vinculante:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES
7. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

8. DESPACHO Nº 1393/2021-COREA

8.1. Em conformidade com o previsto no art. 183, § 2º[1] c/c o artigo 336[2] do Regimento Interno deste Tribunal, encaminhem-se os presentes autos à Secretaria da 1ª Câmara - Sessão por Videoconferência para inclusão na pauta da sessão ordinária do dia 21/09/2021.

8.2. Procedam as comunicações e publicações necessárias. 

  

[1] RI TCE/TO Art. 183 - As unidades administrativas remetentes e receptoras deverão certificar os respectivos termos de remessa e recebimento nos processos ou documentos e ainda lançar estes atos no sistema informatizado.

§ 2º - Os processos e documentos somente tramitarão pelas unidades administrativas mediante despacho, observadas as normas deste Regimento quanto à sua remessa e recebimento, e com os devidos registros no sistema informatizado.

[2] Art. 336 - As pautas das Sessões Ordinárias e das Extraordinárias serão organizadas pela Secretaria do Plenário, sob a supervisão dos Presidentes do Pleno e das Câmaras.

RELAÇÃO ANEXA

Nº Processo Ano Assunto Órgão de origem
295 2021 APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001551/2020 De: 04/11/2020 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS
302 2021 APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001557/2020 De: 04/11/2020 INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, GABINETE DO CONSELHEIRO SUBSTITUTO MOISES VIEIRA LABRE, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
MOISES VIEIRA LABRE, CONSELHEIRO(A) SUBSTITUTO(A), em 13/09/2021 às 14:52:28, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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